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SEGOV

Estado lança segunda etapa de Programa de Modernização da Gestão Fiscal

Projeto de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal busca o equilíbrio das contas públicas.

 Campo Grande (MS) – Nesta segunda-feira (15.5) aconteceu o lançamento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Profisco II, no Mato Grosso do Sul – um projeto de apoio à gestão fiscal dos estados brasileiros que conta com crédito financeiro de organismo internacional para iniciativas de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial.

A proposta do programa condiz com a diretriz do Mapa Estratégico do Governo de “garantir a boa gestão de recursos públicos” e auxiliar o Estado a estruturar processos transparentes de melhoria da gestão e da governança, de receitas mais sustentáveis e gastos mais equilibrados e consistentes.

“Nosso objetivo é equilibrar a aplicação dos recursos em uma ação que possa melhorar ao máximo a gestão do Estado”, destaca Eduardo Riedel.

Na pauta de prioridades estão previstos projetos de melhoria em compras, previdência, folha de pagamento, gestão de contrato e convênios, inteligência fiscal, sistemas de arrecadação e infraestrutura de tecnologia da informação, entre outros relacionados ao desempenho da geração de receitas e administração das despesas do Estado. “O Governo está engajado na proposta de modernizar o Estado mantendo o equilíbrio. Nosso objetivo é equilibrar a aplicação dos recursos em uma ação que possa melhorar ao máximo a gestão do Estado”, destacou o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, no evento de lançamento da segunda fase do programa.

Primeira e Segunda Etapas

Na primeira fase do programa, entre 2010 e 2016, Mato Grosso do Sul evoluiu em áreas como a virtualização das operações tributárias estaduais (SPED: NF-e, CT-e, EFD), Sistemas Financeiros, Reforma das Agenfas, instrumentos e inteligência para a fiscalização, aprimoramento da gestão e governança da Secretaria. Com o Profisco II o Estado poderá implementar novos projetos de modernização nas áreas de Gestão e Transparência, Tributação e Administração Financeira.

Segundo o coordenador de modernização da Secretaria de Estado de Fazenda, Tadeu Ferreira, as etapas possuem objetivos distintos: “o programa foi um sucesso em sua primeira edição, mas teve demasiada inclinação para o lado da arrecadação de tributos. Já o Profisco II, apesar de amplo como o primeiro, tem o foco um pouco mais voltado para a qualidade do gasto”, explica o coordenador.

Para Thaner Nogueira, superintendente de Gestão Estratégica da Segov/MS, “o Profisco II é a oportunidade para o Estado tornar-se referência nacional em gestão fiscal, melhorando processos e estruturas críticas como compras, almoxarifado, dívida pública, fluxo de caixa, arrecadação e tecnologia da informação”.

 Próximos Passos

O novo programa foi construído com atenção ao planejamento e será submetido a uma avaliação denominada MD GEFIS (Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal) que servirá de base para priorizar os investimentos de modernização que comporá o portfólio do Programa.

O Profisco II integra diversos órgãos e secretarias do Governo, tais como: Sefaz, Sad, Segov, Ageprev, Semagro, PGE e CGE. O cronograma de trabalho indica que a carta consulta do programa deverá ser enviada à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, até o dia 2 de junho para que o projeto do Estado possa compor a pauta da próxima reunião do órgão que ocorrerá em agosto.

 Presença

Estiveram presentes no evento de lançamento da segunda etapa do programa o secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis; o secretário de Estado de Fazenda, Marcio Campos Monteiro; o procurador geral do Estado, Adalberto Neves Miranda; o controlador geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda; o subsecretário de Governo e Gestão Estratégica, Jader Rieffe Julianelli Afonso; o presidente da Agência Estadual de Previdência Social, Jorge Martins e o superintendente de Gerenciamento da Informação, Fábio Luiz Almeida.

Jéssika Machado – Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov)

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SAD – Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização

Servidores da SAD destacam aprendizado em “aulão” do Maio Amarelo

Campo Grande (MS) – Servidores da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) participaram na manhã desta quarta-feira (24) de uma ação educativa alusiva ao movimento Maio Amarelo promovido pelo Governo do Estado por meio do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).

Carlos Assis vestiu a camisa e destacou consciência para um transito mais seguro.

Vestindo amarelo, o titular da SAD Carlos Alberto de Assis ressaltou a importância da ação. “São 31 dias de Maio Amarelo, mas precisamos ter essa consciência todos os dias do ano. Para acontecer algum tipo de acidente leva uma fração de segundos, mas são escolhas diárias que farão a diferença, para que tenhamos uma viagem tranquila, ou que cheguemos bem em casa depois de um dia de trabalho” destacou Assis, parabenizando o Detran pelas ações educativas.

Com o slogan “Minha Escolha Faz a Diferença” o Gestor de Educação e Segurança no Transito, Ivar Custódio da Silva abordou de forma didática e envolvente, assuntos que fazem parte da rotina de motoristas, motociclistas e pedestres: dispositivo de segurança para crianças em carros e motos, placas de sinalização, direção defensiva, faixa de pedestre, uso celular no trânsito, acessibilidade e a principal causa de mortes no transito, excesso de velocidade.

“Nosso objetivo é sensibilizar! É envolver cada ser humano nessa nossa corrente, nesse nossa luta, nesse nosso movimento Maio Amarelo para a questão da segurança no trânsito, então cada segmento da população que a gente conseguir trazer para esse movimento, nosso objetivo já estará sendo cumprido” destacou o palestrante Ivar.

Conforme acertavam perguntas do palestrante ou dos próprios colegas, os servidores ganhavam camisetas, bandanas e adesivos do movimento Maio Amarelo. Diversos servidores elogiaram a ação e destacaram o aprendizado obtido com a palestra. “Muito importante essa questão da conscientização, pois temos que dirigir pra nós e para os outros. Ou seja, a nossa escolha faz a diferença! A palestra foi fantástica, o professor com uma didática simples, me fez aprender e relembrar muita coisa” elogiou a servidora Suzy Regina.

Andréia está tirando a primeira habilitação, e revelou ter aprendido muito com a palestra.

Já a servidora Andréia Jacinto comemorou a “aula” de transito que recebeu essa manhã. “Estou tirando minha habilitação, e pra mim a palestra foi excelente porque aprendi muita coisa relacionada ao dia a dia no transito” apontou.

Conforme dados do Detran-MS somente no primeiro quadrimestre de 2017, Campo Grande contabilizou 3,2 mil acidentes de transito com 27 vitimas fatais. Três mortes a mais que o mesmo período do ano passado. 

Mireli Obando, Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)

Foto: David Majella

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SED

Com o apoio de Núcleo da Educação Especial, jovem conquista seu espaço no mercado de trabalho

Campo Grande (MS) – O expediente de Hélder Paredes começa às 7h30, mas ele chega com 45 minutos de antecedência na empresa porque não gosta de se atrasar e prefere se precaver. O jovem, de 20 anos, tem uma deficiência intelectual, mas isso não foi impedimento para que ele conseguisse uma colocação no mercado de trabalho. Ele, que é auxiliar administrativo no Sest Senat, em Campo Grande, conquistou seu espaço com o apoio do Núcleo de Inserção e Acompanhamento da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, setor ligado à Coordenadoria de Políticas para a Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação (Copesp/SED).

Hélder, que concluiu o ensino médio na Escola Estadual Vespasiano Martins, participou, no segundo semestre de 2016, do curso de habilidades básicas oferecido pelo Núcleo para os estudantes da Rede Estadual de Ensino, acima de 16 anos, e que aborda temas como a importância de um currículo, documentação, higiene e saúde, comportamento adequado e não adequado na empresa, segurança no trabalho, leis que amparam a pessoa com deficiência e empregabilidade. “Lá eu aprendi como devo me vestir e fazer minha higiene pessoal, porque tudo isso importa para que você se saia bem”, destaca o rapaz.

No curso promovido pelo Núcleo, Hélder aprendeu como se destacar.

De acordo com a psicóloga e atual ministrante da formação, Solange Aparecida Xavier, o curso é uma preparação para o mercado de trabalho, com os mesmos direitos e deveres. “Aqui eles têm regras, compromissos e responsabilidade com horário, aprendem a preencher o currículo e a importância dos documentos pessoais”, explica. “Também falamos sobre o relacionamento com colegas e patrões e como manter a harmonia nessas relações”, ressalta Solange. “O pessoal do Núcleo ajudou muito minha família. Meu filho se sentiu importante e eu me senti muito bem por ele ter sido tão acolhido”, afirma Damiana Paredes, mãe do Hélder.

Curso de habilidades básicas

O Núcleo tem como proposta assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a adoção de medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento vocacional e profissional, levando-se em conta o talento, a criatividade, as habilidades e os interesses do estudante com deficiência. “Depois de empregado, continuamos acompanhando o estudante e todo problema que houver na empresa, somos acionados. Eles nunca ficam sozinhos, não deixamos de acompanha-los mesmo depois que concluem o ensino médio”, informa a coordenadora do Núcleo de Inserção e Acompanhamento da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, Gardênia Peixoto.

Dona Damiana, feliz com a colocação do filho

O atendimento tem como objetivo garantir que a pessoa com deficiência não sofra qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissionais e periódicos, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena. Para a equipe do Núcleo, é impossível não se envolver ou se emocionar com as conquistas dos estudantes. “É todo um sonho envolvido, eles passam uma realização pessoal e nós fazemos parte disso”, fala a professora Elizabeth Lira.

Para Elizabeth, é impossível não se emocionar com as histórias de superação

Com a finalização da formação, que tem duração média de dois meses, com aulas duas vezes por semana, os estudantes passam a constar no cadastro reserva do Núcleo e são encaminhados, inseridos e acompanhados no mercado de trabalho conforme surgem solicitações das empresas, assim como o Helder, que está feliz da vida com a colocação. “Eu tinha medo de não conseguir arrumar emprego, já tinha feito várias entrevistas e não me ligaram em nenhuma, mas com o apoio do Núcleo eu consegui”, conta o rapaz, que já faz planos. “Eu atendo telefone, entrego certificados e tiro guia de cursos. Nos próximos anos gostaria de fazer uma faculdade e permanecer aqui, trabalhando nesta empresa maravilhosa que me acolheu de braços abertos”, diz.

Em 2016, o Núcleo ofertou formação para 61 estudantes, sendo que 54 foram inseridos e acompanhados no mercado de trabalho. Este ano, a primeira turma em formação conta com 16 estudantes matriculados. Os estudantes interessados devem entrar em contato com o Núcleo de Inserção e Acompanhamento da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho: (67) 3314-1240.

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Secretaria de Estado de Saúde

Campanha de Vacinação contra a Influenza é prorrogada e vai até o dia 9 de junho

Campo Grande (MS) – A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será prorrogada até o dia 9 de junho, de acordo com o comunicado divulgado para todos os estados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25). A extensão do prazo é devido ao nível nacional de cobertura vacinal estar em 60,5% faltando apenas um dia para o fim da campanha, onde a meta é de 90% de imunização da população do grupo de risco.

Baseado nesse índice, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo da campanha, mantendo ainda as recomendações para o público-alvo. Em Mato Grosso do Sul o índice de cobertura vacinal está em 58,03% de vacinação. Mesmo com a prorrogação do prazo, a Secretaria de Estado de Saúde reforça para que a as pessoas que estão no grupo de risco e ainda não se vacinaram, devem procurar as unidades de saúde para se imunizar.

Em Mato Grosso do Sul serão aplicadas cerca de 750 mil doses das vacinas para todo o grupo de risco. Para este ano foram incluídos os profissionais de educação da rede de ensino básico (Ensino Regular, Especial e Educação de Jovens e Adultos – EJA) e superior das escolas públicas e privadas. A inclusão no público-alvo foi um dos principais debates em 2016, devido aos números de casos registrados.

Também fazem parte do público-alvo: Pessoas com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias), gestantes puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores de saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas e outras condições clínicas, população privada de liberdade e profissionais do sistema prisional.

Jefferson Gonçalves – Secretaria de Estado de Saúde (SES)

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SEJUSP

Governo investe R$ 43 mi em viaturas e fará maior entrega da história das polícias de MS

Campo Grande (MS) – Frota de 115 viaturas será entregue pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (26.5), às 15h, na praça do Rádio Clube, na maior entrega da história da polícia sul-mato-grossense. Os veículos irão atender à Capital e municípios do interior do Estado e foram adquiridos via licitação que permitiu a economia de R$ 14 milhões em relação ao preço de mercado.

Os investimentos fazem parte da 4ª etapa do Programa MS Mais Seguro, lançado no ano passado para reestruturação da segurança pública. Somente nesta 4ª etapa, o Governo investiu R$ 43,8 milhões que permitiram a aquisição de mais de 300 viaturas para atender às Polícias Civil, Militar, Perícia e Corpo de Bombeiros. 

Entre os veículos, 195 são do modelo Trailblazer. Cotadas a R$ 200 mil, elas já vêm equipadas com giroflex e sistema de rádio e foram adquiridas via licitação por R$ 128.600 cada, gerando economia de cerca de R$ 14 milhões em relação ao preço de mercado. Resistentes, com tração 4×4 e câmbio automático os veículos já vêm com 90 mil quilômetros de revisão incluídos na compra.

Os veículos irão atender à Capital e interior do Estado e foram adquiridos via licitação que permitiu a economia de R$ 14 milhões.

Nesta sexta-feira (26.5), 115 viaturas serão entregues à Capital e entorno, beneficiando Bandeirantes, Corguinho, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos. Os veículos restantes serão enviados a outros municípios do interior do Estado. No último sábado, o Governo do Estado entregou em Dourados 32 viaturas para atender à cidade e região. Na terça-feira, o Corpo de Bombeiros recebeu a maior entrega de sua história, com 21 novas viaturas.

“Nós estamos fazendo um grande investimento porque a segurança pública é uma das prioridades do nosso Governo. O MS Mais Seguro como um todo vai entregar 700 viaturas para os 79 municípios. Trocamos todos os coletes que estavam vencidos quando assumimos a gestão, melhoramos as estruturas, compramos armamento, munição, oferecemos cursos de capacitação”, detalhou o governador Reinaldo Azambuja. “Temos um rol de investimentos nos 79 municípios e as melhorias vão seguir sendo feitas”, completou.

“Hoje todas as forças estão sendo feitas para que nenhum município fique sem receber uma viatura para atender a estrutura da Segurança Pública. É muito importante que possamos oferecer aos nossos policiais e bombeiros uma melhor estrutura, armas, coletes, equipamentos, novas instalações. E as viaturas vêm complementar o trabalho ostensivo das nossas forças. É um ganho enorme para nossa corporação e um ganho maior ainda para todos os moradores do nosso Estado”, afirmou o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa.

Danúbia Borema – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto: Edemir Rodrigues

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Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

Encontro SUAS em Movimento chega a Naviraí na próxima semana

Campo Grande (MS) – Com o objetivo de ampliar o apoio técnico aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, na área da assistência social, o ‘Encontro SUAS em Movimento – Apoio Técnico ao Plano de Providências da Região Cone Sul’, acontece em Naviraí nos dias 30 e 31 de maio, no campus da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da cidade e reunirá também técnicos de Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti e Mundo Novo.

Os municípios da região do bolsão receberam o evento na semana passada em Paranaíba. Ponta Porã, Aquidauana, Campo Grande, Coxim, Jardim, Fátima do Sul e Nova Andradina também devem sediar o encontro nos próximos meses. Ao todo serão realizados 10 encontros em todas as nove regiões de planejamento do estado, contemplando os municípios de pequeno e médio porte, e um encontro contemplando, especificamente, os municípios de grande porte.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência da Política de Assistência Social (Supas), proporciona o encontro na medida em que orienta quanto ao apoio técnico para as principais dificuldades vivenciadas pelos municípios, a partir da análise do monitoramento 2016, se configurando numa estratégia de implementação da função de vigilância socioassistencial pelo Estado.

Técnicos dos municípios da região de Paranaíba receberam o encontro na semana passada

Todo o evento é baseado nas visitas realizadas in loco, em 2016, pela equipe de monitoramento da Supas, em todos os municípios de MS. As não conformidades identificadas apontadas no relatório de Monitoramento 2016 resultaram na elaboração, por cada município, no Plano de Providências com a finalidade de superar tais situações.

Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

No âmbito da Política de Assistência Social, cabe ao Governo do Estado o papel estratégico na coordenação da política em nível estadual estabelecendo rumos, diretrizes e fornecendo mecanismos de apoio às instâncias municipais e a toda a rede socioassistencial, pública e privada. Ofertar apoio técnico aos municípios por meio de encontros regionais visa cumprir o papel do Estado de Mato Grosso do Sul no âmbito da política específica.

Serviço

Evento: Encontro SUAS em Movimento

Local: Rua Emílio Mascoli, N°275, Bairro Jardim Vale Encantado, em Naviraí.

Data: 30 de maio a partir das 13h e 31 de maio, das 8h às 17h.

Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)

Fotos: divulgação

 

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SEPAF – Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar

Precoce MS será lançado na próxima segunda-feira

Para oferecer maior celeridade e segurança ao processo, técnicos do Governo, das instituições parceiras e das indústrias estiveram debruçados nos últimos meses ajustando as plataformas e o resultado é um programa totalmente informatizado e em consonância com a realidade do mercado atual.

Campo Grande (MS) – Com a conclusão das ações voltadas à reformulação do Subprograma de incentivo a utilização de boas práticas de criação de bovinos, e o cumprimento do cronograma que previa para o início deste ano o relançamento do Precoce MS, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, reuniu as instituições parceiras para alinhar as informações sobre a última fase do processo e definir os detalhes sobre o lançamento oficial.

lançamento oficial também conta com apoio dos parceiros que ajudaram a reformular o Precoce MS

Para Verruck uma nova fase na pecuária sul-mato-grossense será inaugurada com o lançamento do programa Precoce MS. “Buscando oferecer maior celeridade e segurança ao processo, técnicos do Governo, das instituições parceiras e das indústrias estiveram debruçados nos últimos meses ajustando as plataformas e o resultado é um programa totalmente informatizado e em consonância com a realidade do mercado atual, onde as exigências são cada vez maiores e os incentivos se mostram poderosas ferramentas na busca pela excelência na produção de carne com foco num consumidor que tem se mostrado cada vez mais exigente, tanto no mercado interno quanto externo”, comentou.

Considerado um dos mais importantes subprogramas de promoção do desenvolvimento da pecuária sul-mato-grossense, o ‘Precoce MS’ que será operacionalizado pela Secretaria de Estado de de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), com apoio do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), Embrapa Gado de Corte, CRMV/MS e CREA/MS e tem ainda como parceiros a Associação Sul-mato-grossense dos Produtores de Novilho Precoce (ASPNP), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados do Estado (Sicadems) e a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), passou nos últimos dias pela fase final de testes para alinhamento dos sistemas do Governo com as indústrias frigoríficas.

Resultado desse encontro o grupo entendeu ser momento de reunir a classe produtora e lançar o novo programa com um evento na própria Semagro, na próxima segunda-feira (17.4), às 10h, com a presença do governador Reinaldo Azambuja, lideranças políticas e do setor produtivo.

Precoce MS

Programa foi totalmente informatizado

A premiação com incentivo financeiro a qualidade do produto obtido (animal) e o nível do processo produtivo é uma forma que o Governo do Estado encontrou para incentivar a sustentabilidade ambiental da atividade, promover avanços na gestão sanitária individual do rebanho do Estado, aumentar o desfrute do rebanho de corte e estimular a busca pela eficiência e a eficácia do produtor rural.

Kelly Ventorim – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

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SEINFRA

Restauração e pavimentação de vias urbanas recebem R$ 25 milhões

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), vai investir em Mato Grosso do Sul cerca de R$ 25 milhões em pavimentação, drenagem e restauração de vias urbanas. Os investimentos foram divulgados pelo Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23.5), sendo R$ 19,5 milhões lançados em licitações e R$ 5,4 milhões em obras que tiveram resultados divulgados.

As licitações lançadas serão destinadas para elaboração de projeto executivo de pavimentação, drenagem e recapeamento das vias do Parque Industrial de Naviraí; restauração asfáltica do segmento da MS-178 com inclusão de ciclovia, no trecho de Bonito até o entroncamento da MS-382 e para restauração das rodovias MS-156 e MS-157, no perímetro urbano do município de Itaporã. Os investimentos só para Itaporã estão orçados em R$ 8,6 milhões. As licitações acontecem nos dias 8 e 23 de junho.

Investimentos em parceria com emendas

Também publicado no DOE mais R$ 5,4 milhões de resultados de licitações destinadas à pavimentação asfáltica e drenagem das ruas Minas Gerais, em Jardim; Coronel Alfredo Pinto e Camalotes, no município de Porto Murtinho; para o bairro Morada da Serra, em Sidrolândia; ruas Bernardino e Antônio Quelho, em Aquidauana; Rua Tereza Lemes de Oliveira, avenida Antônio J. Coelho, em Nova Alvorada do Sul; etapa G complementar do bairro Aero Rancho, na Capital e bairro São Sebastião, em Ribas do Rio Pardo. Os maiores investimentos contemplarão Sidrolândia com R$ 1,05 milhões e Campo Grande, que receberá R$ 1,03 milhões para o Aero Rancho.

Os investimentos de R$ 5,4 milhões fazem parte da primeira etapa do pacote de emendas parlamentares federais lançado no mês passado. Nesta etapa, 31 editais já publicados, contemplam 24 municípios com investimentos de R$ 26,5 milhões, que serão executados com recursos do Estado e das emendas.

Com os resultados publicados, as ordens de serviço serão autorizadas imediatamente após a assinatura do contrato.

Raquel Pereira – Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra)

Foto: Edemir Rodrigues

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SEMADE

MS será 4º estado do país a ter plano para descarte de resíduos de filtros lubrificantes

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul será o quarto estado da Federação a ter um plano de descarte dos resíduos de filtros de óleo lubrificante, por meio do PSLR (Programa Senai de Logística Reversa). Acordo neste sentido foi alinhado em reunião na tarde desta quinta-feira (27/04), na sede da Fiems (Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul), com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Ricardo Eboli, o presidente da Fiems, Sérgio Longen e o presidente da Abrafiltros, Marco Antônio Simon.

“Foi uma reunião extremamente importante para avançar na implantação do sistema de logística reversa no Estado, em parceria com a Fiems. Agora, a Abrafiltros vai apresentar um plano”, salientou Jaime Verruck. Quando o sistema de logística reversa nas indústrias e outros estabelecimentos de Mato Grosso do Sul foi implantado, em parceria com a Fiems, em maio do ano passado, o segmento dos filtros lubrificantes não foi incluído porque não existiam indústrias do segmento no Estado, explicou o secretário.

Na avaliação do presidente da Fiems, o entendimento entre poder público e empresariado – que tem sido a tônica da atual gestão – é de suma importância para o desenvolvimento sustentável. “Houve um alinhamento entre as empresas produtoras de filtros com o nosso programa de logística reversa em parceria com o governo do Estado e o Imasul. Vamos refazer parte do edital para atender às demandas e criar um compromisso com a reciclagem dos filtros consumidos em Mato Grosso do Sul”, afirmou.

O presidente da Abrafiltros disse que o projeto vai prever que os distribuidores e comerciantes de filtros (já que não há indústria do segmento no Estado) se responsabilizem pelos exemplares descartados e pelo manejo dos resíduos sólidos. “É muito importante que haja uma regulamentação e mobilização do setor em torno da logística reversa. Estamos entusiasmados com essa ação, nosso setor já reciclou quase 8 milhões de filtros de óleo lubrificante e o programa está implantado em São Paulo, Paraná e Espírito Santo”, afirmou.

O presidente do Imasul, Ricardo Eboli, explicou que a Resolução da Semade nº 33, que trata da implantação do sistema de logística reversa, será alterada em breve para incluir as empresas de filtros de óleo lubrificante. “Em breve faremos a alteração, até porque entendemos que filtros de óleos lubrificantes têm um impacto ambiental significativo, especialmente em relação aos nossos recursos hídricos, e qualquer impacto que possa ser minimizado é bem recebido pelo governo do Estado”, finalizou.

Com informações e fotos da assessoria da Fiems

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SECC

Prêmio MPMS de Jornalismo Jorge Góes: veja os destaques e os vencedores

“Peixes obesos em Bonito”, que trata da questão alimentação dada por turistas as piraputangas do Balneário Municipal de Bonito, matéria que teve repercussão nacional com exibição na rede Record, foi a vencedora na categoria telejornalismo e vem assinada pelo repórter Willian Lima Franco.

Natalia Rafael Yahn do Nascimento, com a matéria “Investigações apontam esquema criminoso em cirurgias bariátricas” e Aline dos Santos com “Metade de 13 toneladas diárias de recicláveis é enterrada como lixo”, também garantiram a premiação máxima.

Pela ordem, o prêmio teve quatro categorias: Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Jornalismo de WEB, e de Estudantes. O tema meio ambiente predominou como foco da produção das matérias vencedoras.  A solenidade de entrega do prêmio foi promovida na manhã desta sexta-feira (7),  dia do Jornalista, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Campo Grande e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, da procuradora de Justiça e Supervisora da Assessoria de Comunicação, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, do diretor-presidente da Rádio e TV Educativa (RTVE), jornalista Bosco Martins, do secretário estadual de Cultura e Cidadania, Athayde Nery de Freitas Júnior, do diretor de Jornalismo e Esporte da Rede Matogrossense, Orlando Loureiro, entre outras autoridades.

O procurador-geral Paulo Passos destacou a importância do papel do jornalista junto ao Ministério Público e agradeceu a parceria e o reconhecimento ao trabalho do Ministério Público e ao resultado de suas ações, dando destaque aos principais acontecimentos e execuções do MP no Estado, ressaltando que a razão de sua atuação é de construir uma sociedade melhor”. O diretor Presidente da Fertel, Bosco Martins em sua fala, chamou atenção para o atual momento em que passa o jornalismo, com a crise colocando no mesmo patamar empresários da comunicação e jornalistas: “A crise do jornalismo, as demissões nos grandes e pequenos jornais impressos, as novas mídias e as mídias sociais.

Afinal, qual seria o papel do jornalismo nesse mundo em transição? O Ministério Público e o jornalismo são os principais instrumentos da sociedade para a garantia da democracia. A transparência e o fortalecimento do ambiente informativo estão entre os fundamentos de uma sociedade livre” disse o jornalista que ainda relembrou quando trabalhou com o homenageado, Jorge Góes, ainda em seus tempos de TV Morena. O nome do evento é uma homenagem ao jornalista que fez por muitos anos assessoria do Ministério Público e que morreu aos 53 anos, por complicações de Diabetes. Ele era conhecido entre os profissionais por sua voz de timbre firme e inconfundível, Martins relembra ao falar de Jorge “ele provocava fortes emoções fonéticas e era um aquidauanense competente não só no jornalismo mas também foi um grande cerimonialista.”

O secretário de Estado de Cultura e Cidadania, Athayde Nery destacou a importância do Ministério Público, lembrou das comemorações de 40 anos de MS e dos 100 anos de Manoel de Barros, finalizando sua fala com o poema Sabia de autoria do poeta: A ciência pode classificar e nomear os órgãos de um sabiá mas não pode medir seus encantos. A ciência não pode calcular quantos cavalos de força existem nos encantos de um sabiá. Quem acumula muita informação perde o condão de adivinhar: divinare. Os sabiás divinam.”  O Secretário de Cultura e Cidadania Athayde Nery e o Jornalista Bosco Martins, representaram no ato o Governador Reinaldo Azambuja.

Uma das principais responsáveis pelo evento, a Procuradora de Justiça e Supervisora da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, teve pai e o irmão Osian Cantú jornalistas. Ela afirmou em entrevista para a TV Educativa que  o premio já foi um sucesso em sua primeira edição e já antecipou a realização de outras edições  sempre visando  valorizar o trabalho desses profissionais e comentou ainda sobre uma parceria do Ministério Público com a FERTEL, a partir de um programa televisivo para dar voz à sociedade: “Utilizar de um veículo de comunicação importante,  como a TV-E  e que faz parte de uma estrutura governamental, para dar a estrutura para a sociedade, uma resposta, é muito importante, é motivo de muita alegria”, ela ainda continua “Nós queremos muito a participação da comunidade neste programa que estamos  discutindo a parceria e deverá retomar o projeto  MP/MS na TV ”, finalizou a procuradora.

O prêmio foi lançado em outubro do ano passado com o objetivo de promover o reconhecimento de reportagens cujas pautas estiveram relacionadas à atuação do Ministério Público em áreas como meio ambiente, patrimônio público, infância e juventude, direitos humanos, criminal e outros temas. Saiba quais foram as outras matérias premiadas, em segundo e terceiro lugar, e seus autores. CATEGORIA: JORNALISMO IMPRESSO, foram 16 (dezesseis) inscritos. O terceiro lugar na categoria Jornal impresso foi entregue pela procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos. 3° Lugar: Yarima de Freitas Mecchi Reportagem:” Três anos após abertura, aterro sanitário já precisa de ampliação e de adequação”. Segundo Lugar na categoria Jornal impresso entregue por Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi para: Jones Mário de Ávila Minervini Júnior –  Reportagem: “Flagras de degradação ambiental colocam conservação em pauta.”

A entrega do primeiro lugar da categoria Jornal impresso foi feito por Filomena Aparecida Hipólito Fluminhan, Promotora da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública.  Vencedora: Natalia Rafael Yahn do Nascimento- Reportagem:” Investigações apontam esquema criminoso em cirurgias bariátricas.”  Para fazer a entrega do terceiro lugar na categoria CATEGORIA: JORNALISMO WEB onde tiveram 17 (dezessete) inscritos, foi convidado Humberto de Matos Brittes o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, a reportagem “Cidades do Pantanal querem se unir para viabilizar aterro e por fim a lixões”, produzida pelo repórter Anderson Cardoso Viegas e publicada em agosto de 2016, no G1, ficando portanto em terceiro lugar na categoria web.  No segundo lugar na CATEGORIA: JORNALISMO WEB convidamos a entrega do prêmio foi feita pela Senhora Cristiane Mourão Leal Santos, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime organizado – GAECO. Premiada: Anahi Rocha Zurutuza. Reportagem: “Volta ao Mundo” colocou presidente da Omep na mira do Gaeco.

Para entrega do primeiro lugar da CATEGORIA: JORNALISMO WEB foi convidado, o Senhor Alexandre Lima Raslan Procurador de Justiça. Vencedora: Aline dos Santos. Reportagem:” Metade de 13 toneladas diárias de recicláveis é enterrada como lixo. Finalmente o vencedor do prêmio de TELEJORNALISMO e que teve somente uma única matéria concorrendo, foi entregue pelo secretário de Cultura e Cidadania Athayde Nery ao jornalista William Lima Franco, pela reportagem,” Peixes obesos em Bonito.”

Outro fato informado pela organização além da categoria Telejornalismo ter tido só uma matéria concorrente foi de que “infelizmente não tivemos inscrições na categoria ESTUDANTE e aproveitamos a oportunidade para fazer aqui nosso convite especial aos acadêmicos para o 2º Prêmio MPMS de Jornalismo Jorge Góes 2018 que participem e inscrevam suas matérias”, finalizou Waléria Leite, Assessora de Comunicação do MP/MS que em breve deve anunciar abertura para as novas inscrições.

No total o Prêmio MPMS de Jornalismo Jorge Góes   distribuiu entre os ganhadores um valor total de R$ 23.000,00 (vinte e dois mil reais) em prêmios. Participaram do concurso, profissionais de comunicação que tiveram matérias publicadas em jornal, rádio, web ou televisão e com registro profissional da função de jornalista (DRT). Os vencedores receberam prêmios no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os primeiros lugares de cada categoria (Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Web), quatro prêmios no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para os segundos lugares de cada categoria (Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Web), quatro prêmios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para os terceiros lugares de cada categoria (Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Web), e um prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o primeiro colocado da categoria Acadêmico.

Texto: Kemilla Pellin / fotos: Portal TVEducativa

 

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Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul

Smart City: ABC reúne gestores públicos para debater tecnologia e sustentabilidade na habitação de interesse social

Os desafios na implantação de tecnologias de soluções sustentáveis na habitação de interesse social foram temas de discussão durante os painéis coordenados pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) no Smart City Business América Congress & Expo. Em sua 5ª edição, o congresso está sendo realizado em Curitiba, de 22 a 24 de maio de 2017, e reuniu gestores públicos, empresários e ONGs em busca de novos modelos de soluções sustentáveis.

A ABC convidou especialistas e gestores públicos para debaterem acerca das tecnologias que estão sendo implementadas em conjuntos habitacionais, que visam diminuir os impactos ao meio ambiente. Houve também a palestra para esclarecer a aplicação da ISO 37120 que estabelece indicadores para medir a sustentabilidade das cidades, e a apresentação do sistema HABICAD para a gestão habitacional pública. E representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) apresentaram projetos inovadores para a gestão pública.

Energia solar e fotovoltaica

Foram apresentados projetos de empreendimentos habitacionais sustentáveis desenvolvidos nos municípios de Ponta Grossa (PR) e Guarabira (PB).

O presidente da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (PR) apresentou o conjunto habitacional os residenciais Londres, Panamá e Costa Rica, que estão localizados próximo a equipamentos públicos e ao centro urbano do município. E também contou sobre a experiência com aquecimento solar, sistema de aproveitamento da água da chuva, e ocupação mista com atendimento as Faixas 1 e 2 do PMCMV, no conjunto habitacional Esplendore.

Em Guarabira (PB), foi lançado pela Companhia de Habitação Popular do Estado da Paraíba (Cehap/PB) o programa Cidade Madura para atender a população idosa. O empreendimento possui o sistema de placas de energia solar fotovoltaica, que visa diminuir os gastos com energia. Para participar do programa os beneficiários precisam ter mais de 60 anos, podendo morar sozinho ou com o companheiro (a), renda de até cinco salários mínimos, e deve ter autonomia para poder realizar as atividades da vida cotidiana.

Tecnologia

A importância do know how dos construtores por meio da plataforma Habicad foi exibida pelo Diretor de Tecnologia da empresa Habicad, Adriano Krzyuy. O sistema possui várias funcionalidades para a gestão habitacional pública. Além disso, o sistema é online e pode ser acessado de qualquer local.

A plataforma Habicad possui módulos operacionais como agendamentos, cadastro de demanda qualificado, empreendimentos e contratos. E também possibilita a visualização e gestão dos empreendimentos por meio do Sistema de Informações Geográficas (GIS), que é capaz de produzir, armazenar, processar e analisar informações sobre o espaço geográfico gerando mapas temáticos, imagens de satélites, gráficos e tabelas.

Cidades Sustentáveis

O conceito de sustentabilidade é amplo, e por isso há necessidade de estabelecer indicadores para definir quais são as características de uma cidades, bairro ou empreendimentos sustentáveis. O professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Alex Kenya Abiko, apresentou durante a mesa coordenada pela ABC no Smart City a ISO 37120/2017, que estabelece indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida no Brasil.

A ISO 37120 foi baseada em diversas outras normas de diferentes países e adaptadas para de atender as demandas brasileiras. Foi criada uma Comissão de Estudos Especial para elaborar a norma, que estabeleceu 100 indicadores de sustentabilidades, sendo 46 essenciais e 54 de apoio. Assim, será possível medir o nível de sustentabilidade, além de comparar e acompanhar as mudanças de cada cidade.

Inovação e gestão pública

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) já comercializou 514 mil unidades habitacionais beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. Foi criado na CDHU o Comitê de Inovação e sustentabilidade. Segundo o Superintendente de Orçamento, Programação e controle da CDHU, Silvio Vasconcellos, o comitê é baseado em três pilares: ambiental, social e econômico. O intuito é fomentar parcerias para estudos e projetos-piloto que proponham medidas para a melhoria das ações nessa área, o monitoramento e avaliação das medidas, e também fomentar a inovação vinculada a temas estratégicos e ações prioritárias. Para isso foram selecionados os principais temas para novas soluções a serem implantadas, como gestão de resíduos, racionalização do uso da agua, eficiência energética, selos e indicadores. A implementação dessas ações já está em curso nos empreendimentos entregues mais recentes.

Para tornar a prestação de serviços mais ágil e eficiente na companhia foi utilizado o Customer Relationship Management (CRM), que sistematiza e armazena dados atualizados do cliente do imóvel. O Diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Ernesto Mascellani Neto, explicou que o sistema aproximou os mutuários à companhia, pois as demandas estão descritas e agrupadas por beneficiário. Com isso houve uma reestruturação interna para atender as demandas do sistema, gerando, inclusive, redução de inadimplência, ganho de eficiência, redução de custos e aumento da produtividade. Todo o processo custou R$360 mil, e como resultado gerou R$3,85 milhões.

Por: Beatriz Carlos – ABC Cohabs
Fotos: Rafael Silva/ Cohab-Curtiba

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Secretaria de Estado da Casa Civil

Reinaldo e Alckmin acompanham início de testes da primeira vacina brasileira contra a dengue

Campo Grande (MS)- O governador Reinaldo Azambuja junto com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin acompanhou, em Campo Grande, nesta quinta-feira (1),  o início dos testes  da primeira vacina brasileira contra a dengue com 1,2 voluntários. A expectativa é que em meados de 2017 a vacina contra a dengue comece a ser, finalmente, produzida em escala industrial e distribuída gratuitamente à população. Mas evidente que para isso os resultados satisfatórios precisam continuar nesta última fase dos testes clínicos realizado pelo Instituto Butantan. Para o governador Reinaldo Azambuja, a vacina se trata de um “grande avanço da saúde pública”.

“A vacina tetravalente, que combate os quatro sorotipos da doença, em dose única, é um avanço enorme para a saúde pública, não só do Brasil, mas no mundo inteiro, já que outros países tropicais também sofrem com a dengue. Essa é uma doença que preocupa Mato Grosso do Sul e o todos os estados brasileiros. Esperamos que esse trabalho possa ter êxito final, que é ter a vacina contra a dengue distribuída de forma gratuita”, disse o governador Reinaldo.

Já foram investidos R$ 100 milhões na etapa final que será realizada em seis cidades, incluído Campo Grande, e que teve início em fevereiro deste ano. Outras sete cidades do país já passaram pelas fases anteriores de todo o processo.

O Butantan vacinou hoje (1), na Unidade Básica de Saúde (UBS, do bairro Coophavila II, dois dos 1,2 voluntários que passarão pelo teste.  Com idades entre 18 e 59 anos, os voluntários serão monitorados durante cinco anos de diversas formas diferentes, como contato telefônico e também por agendamento de visitas.

“Campo Grande é a primeira cidade do Centro-Oeste a receber os testes. Esperamos que essa vacina contra a dengue possa estar no rol do Ministério da Saúde logo”, afirmou Reinaldo. O governador ainda frisou que a limpeza urbana e os cuidados  dentro de casa com o acúmulo de lixo devem continuar, já que existem outros doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, como o Zika Vírus, ainda sem vacina.

Conforme o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, que também participou do evento , até agora, as duas primeiras fases dos testes mostraram que a vacina é segura e que induz o organismo a produzir anticorpos da doença, dos quatro sorotipos da dengue. Alckim lembrou ainda que a dengue é uma endêmica no Brasil e em mais de 100 países.

“Estamos muito otimistas, essa poderá ser a única vacina tetravalente em dose única, que poderá estar disponível em todos os países tropicais e subtropicais. Sabemos que 40% da população mundial vive em países quentes, onde chove muito e faz muito calor, como América Latina, África, Caribe e Índia. Hoje, em termos de epidemia, a maior preocupação são as arboviroses, aqui no Brasil uma delas é a dengue. Se tivermos, até a metade do ano que vem, uma resposta positiva, poderemos encaminhar a vacina à Anvisa (Angência Nacional de Vigilância Sanitária) para a aprovação e sua produção em escala industrial”, disse o governador de São Paulo.

Vacina

A vacina, produzida com vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos, foi desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, em inglês). Essa parceria foi firmada em 2008 e a primeira fase dos testes aconteceu fora do Brasil, e, em 2013, São Paulo foi a primeira cidade a receber os testes.

Dos 17 mil voluntários, 12 mil receberá a vacina e o restante tomará apenas o placebo, com as mesmas características da vacina, mas sem o vírus, ou seja, sem efeito. Pacientes e equipe médica não terão conhecimento de quais voluntários tomaram a vacina ou placebo. A intenção é descobrir, em algum tempo, se quem tomou a vacina ficou imune à doença e quem não tomou contraiu a doença.

Luciana Brazil, da Assessoria de Comunicação da SES | Foto: Chico Ribeiro.

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