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Dia dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais entra para o Calendário de Eventos de MS

Campo Grande (MS) – O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) desta quinta-feira (28/5) trouxe a sanção da Lei 5.515 que institui o Dia Estadual dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. A data passa a ser comemorada, anualmente, em 13 de outubro. Proposta pelo deputado Renato Câmara, a normativa sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja […]

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Governo publica manual para Orientação sobre redução e renegociação de contratos de serviços do Estado

Campo Grande (MS) – A edição nº 10.159 do Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (4.5), traz a publicação da Resolução PGE/MS/Nº 286 que trata do Manual para Orientação, especificamente sobre redução e renegociação de contratos de serviços do Estado. O documento está relacionado aos dispositivos do decreto estadual nº 15.414, de 16 de abril […]

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Governador nomeia Alexandre Magno novo Procurador-Geral de Justiça

Ato sai publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado

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PGE publica minutas-padrão para contratação de serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19

Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou na edição nº 10.135 do Diário Oficial (DOE), a resolução das minutas-padrão para contratação de serviços destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Além das minutas-padrão também foram expedidos o checklist e a minuta de Certidão de […]

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Minutas de editais de licitação, contratos e pareceres referenciais devem ser padronizados pela PGE

Campo Grande (MS) –  O Governo do Estado adotou a padronização de pareceres referenciais, minutas de editais de licitação, contratos, convênios, e congêneres, termos aditivos e estruturas de termos de referência, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. A resolução foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (27.3). Agora, […]

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