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Leis incluem ‘Dia do Esporte amador’ e ‘Encontro com a Música Clássica’ no calendário oficial de eventos do Estado

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja incluiu no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o ‘Dia do Esporte Amador ’e o festival ‘Encontro com a Música Clássica’, conforme as duas leis publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta quinta-feira (25.4). A Lei Nº 5.333, inclui o ‘Dia do Esporte […]

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Agepen estabelece novas regras para o direito de visita em presídios do Estado

Campo Grande (MS) – Portaria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17.4), traz novas diretrizes para o direito de visita nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. A normativa substitui Portaria anterior que estava em vigor desde 2010 e que havia sofrido algumas […]

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Com versão eletrônica pioneira no país, Diário Oficial comemora 10 mil edições em 2019

Servidores que atuam no Núcleo de Editoração do Diário Oficial do Estado ressaltam que trajetória e regulamentação posicionaram MS como destaque nacional Campo Grande (MS) – Veículo oficial para tornar público os atos do Governo do Estado, o Diário Oficial de Mato Grosso do Sul comemora em 2019, dez mil edições. São mais de quatro […]

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Comissão da Agepen vai apresentar proposta para gestão completa do novo presídio da Gameleira

Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) instituiu uma comissão responsável por realizar estudos e apresentar propostas para a gestão da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, que está em fase final de construção em Campo Grande. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]

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Publicado decreto que restitui jornada normal de trabalho a partir de 1º de julho

Campo Grande (MS) – Decreto publicado nesta terça-feira (19.3) no Diário Oficial do Estado (DOE) restitui a jornada normal de trabalho dos servidores a partir de 1º de julho. Após diálogo com todas as categorias, o Governo do Estado adiou para o segundo semestre o retorno da jornada normal de trabalho para os servidores que […]

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