O isolamento social estimulado para contenção do coronavírus revelou uma situação recorrente no Estado: a violência doméstica. No Brasil, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal, de acordo com o relógio da violência do Instituto Maria da Penha. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) aproximadamente uma em cada três mulheres em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida.
Diante deste cenário alarmante, o Conselho Nacional de Justiça e a Associação de Magistrados Brasileiros criaram a Campanha Sinal Vermelho, uma iniciativa simples, na qual a mulher agredida pode fazer sinal vermelho (ou cor similar) na palma da mão e assim alertar o atendente de uma farmácia cadastrada, que irá acionar a Polícia Militar e a assim proteger a vida da vítima.
É o que explica a juíza Helena Alice Machado Coelho, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que associa
Em resumo as mulheres, vítimas de violência doméstica podem chegar, com o x vermelho na mão, e assim o farmacêutico, balconista, o atendente, vai entender que essa mulher está passando por uma situação de violência doméstica ou familiar. “A importância da campanha é iminentemente para dar visibilidade às vítimas. A violência doméstica está diretamente relacionada à violência de gênero, quando nós temos uma sociedade machista que acredita que as mulheres são inferiores aos homens, temos essa diferença e uma sociedade mais violenta, por isso é importante falar sobre o tema”.
Casos Emblemáticos
Em Mato Grosso do Sul, entre inúmeros casos de violência, dois chamam a atenção, um deles era de um deficiente auditiva, que estava mantida em cárcere privado. “Ela soube da campanha, conseguiu fazer o x vermelho na mão e foi resgatada juntamente com a filha menor, então esse caso foi bastante marcante, demonstrando como a campanha é acessível”, conta Helena.
Outro caso é de uma jovem mulher que viu a campanha na televisão e tomou coragem de denunciar o namorado, eles viviam juntos há pouco tempo, mas a relação era violenta. “Eu conheci um homem que veio de outra cidade, no primeiro momento aparentemente era muito bom, mas depois de um mês começou a beber por ter muito ciúmes e a me bater”, relata a vítima que explica que era ameaçada de morte e proibida de sair. “Vendo a televisão vi que podia ir à farmácia e pedir ajuda e fui disse a atendente e logo ela me escondeu eu e minha filha e acionou a polícia”.
Com um “x” vermelho desenhado nas mãos ou em um pedaço de papel, mulheres vitimadas pela violência doméstica podem denunciar o crime nas mais de 10.000 (dez mil) farmácias conveniadas pelo país, que de imediato devem acionar a Polícia Militar para o atendimento adequado das vítimas.
A campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” foi criada no último dia 10 de junho, em razão da crescente curva dos casos de violência doméstica, após a pandemia pelo COVID-19. A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul já realiza pelo PROMUSE o atendimento das vítimas de violência doméstica, ofertando atendimento especializado às mulheres fragilizadas que acionam o Programa.
O Programa Mulher Segura - PROMUSE da Polícia Militar, visa operacionalizar a Lei Maria da Penha – Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, oferecendo às mulheres vítimas de violência atendimento qualificado e humanizado nas chamadas de urgência, orientações sobre direito e proteção por meio da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência.
O PROMUSE prevê um trabalho conjunto com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, como a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e instâncias de acolhimento e prevenção como Assistência Social dos municípios, Secretarias de Saúde para acolhimento psicológico e tratamento de dependência e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, para encaminhamento ao mercado de trabalho e produção de renda.
Ana Brito, Subcom