DOE publica Resolução com requisitos e critérios para inscrição no Vale Renda


Karla Tatiane Categorias: Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul 156 visualizações

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 9 de abril, a resolução 200 da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), que estabelece os requisitos e critérios específicos para inscrição no Programa Vale Renda, bem como os casos de suspensão, exclusão e perda do benefício e demais normas.

A secretária da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, fala qual o objetivo da resolução e os critérios para os interessados participarem.

A secretária explica ainda qual o objetivo do Vale Renda.

Na ocorrência de falsa documentação ou fraude visando à obtenção, concessão ou manutenção do benefício, a família beneficiada será automaticamente desligada do Programa Vale Renda.

Karla Tatiane – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto: Arquivo / Subcom