Educação intra muros promove cidadania e realiza sonhos


Theresa Hilcar Categorias: Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul 141 visualizações

 Número atual de internos estudando é de 3.071 no ensino médio, 1.185 no ensino profissionalizante, 32 na graduação

Campo Grande (MS) – “Tudo que a gente faz é pensando no futuro”, afirma R.D, 46 anos, um dos 18 internos do Instituto Penal que estão cursando o ensino superior à distância (EAD). Atualmente fazendo o curso de Processos Gerenciais, o interno, que está no sistema carcerário há 10 anos, aproveitou o tempo para estudar. Já concluiu outros dois cursos de tecnólogo: Marketing e Negócios Imobiliários, todos na UCDB e custeados pela família.

Na moldura do Estado de Direito Democrático e consoante os ditames da Lei de Execução Penal, a pena privativa de liberdade tem também uma finalidade social, que consiste em oferecer ao condenado os meios indispensáveis para sua reintegração social. A educação é uma delas.

Mato Grosso do Sul tem mais de 3 mil internos em atividades educacionais. Mais precisamente, 3.071, no ensino fundamental e médico, mais 32 alunos de graduação. Isto sem contar o ensino profissionalizante. O objetivo, como foi já dito pelo governador Reinaldo Azambuja, é mais que reeducar. “É transformar vidas e oferecer novas oportunidades à população prisional do Estado, proporcionando mais segurança para a população”.

Internos realizam exames do Enceja na própria instituição

Nota no Enem possibilitou vaga através do Sisu

A grande maioria dos internos chegam ao sistema penitenciário com pouco ou nenhum estudo. Muitos, mal sabem assinar o nome. Por isto as instituições oferecem ensino formal através da Secretaria de Educação (primeiro e segundo graus), e o ensino profissionalizante.

A educação no sistema penitenciário faz parte dos três pilares da ressocialização, além tentar (re) construir o indivíduo do ponto de vista social. Os cursos de nível superior e pós-graduação acontecem em convênio com uma universidade particular, pelo sistema Educação à Distância (EAD), e são os próprios internos que arcam com os custos.

R.W. de 27 anos, atualmente no semiaberto e cursando o 5º semestre do curso superior em Tecnologia em Eletrotécnica Industrial na UFMS, ficou cinco anos no regime fechado e diz que aproveitou cada dia para estudar. “A instituição me ofereceu uma oportunidade e eu abracei”. Vale destacar que a vaga conquistada na Universidade Federal foi graças ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e a sua excelente nota no Enem.

Fazendo do limão a limonada

Durante o tempo no regime fechado ele também fez Gestão de Recursos Humanos na UCDB e Técnico em Transações Imobiliárias no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. O esforço é evidente: além de estudar à noite, ele trabalha no Patronato Judiciário durante o período da manhã e parte da tarde. “Continuo estudando contra tudo e contra todos”, afirma, destacando as dificuldades para alguém, como ele, que dorme no presídio e necessita obter a licença para estudar.

Longe das salas de aula por 20 anos, o ex-interno F. W, 53 anos, encontrou dentro da unidade prisional a oportunidade de retomar os estudos. “Fiz do limão uma limonada”, brincou. Durante os quatro anos em que esteve na unidade prisional, ele aproveitou para fazer uma reciclagem do ensino fundamental e do ensino médio. Tudo para realizar o sonho de entrar na Faculdade de Direito. 

O suporte do sistema, segundo ele, fez toda diferença na sua formação. ”Sem ele não teria conseguido chegar onde cheguei”, afirmou o estudante, que está cursando o último ano de direito na Facsul e conseguiu até um estágio na Defensoria Pública. No futuro ele pretende atuar na área criminal. “Depois que a gente tem conhecimento das leis, fica mais fácil dialogar”, pontua.

Histórias de emoção no Presídio Irma Zorzi  

Ana Paula José da Silva, 33 anos foi alfabetizada no presídio. Ela conta que entrou na escola aos 10 anos, mas não evoluiu, aos 18 voltou a se matricular, mas também desistiu por que não conseguia aprender.  Na prisão, ela retomou o sonho de conhecer o mundo da escrita e da leitura e já consegue escrever o próprio nome e, segundo ela “juntar as letras para ler a Bíblia”. “Foi muito emocionante”, conta. Sem tempo para estudar no momento, por conta do trabalho no presídio, ela garante que irá retomar os estudos este ano. “Meu sonho é saber ler e escrever bem para ajudar meus filhos nas tarefas da escola”, disse, sem esconder as lágrimas.

Maria Aparecida de Souza Cebalho, 39 anos presa há três anos, retomou os estudos assim que entrou no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi. Ela tinha o primeiro ano do ensino médio e se matriculou no segundo ano do ensino médio. Ano passado prestou o Enem e conseguiu boa média. Agora sonha em fazer uma faculdade na área de agronomia. “Quero fazer uma faculdade, arrumar um emprego e ser exemplo para o meu filho de 8 anos”.

 Natiela Aparecida Souza Fernandes, 33 anos, presa há quatro anos parou de estudar no 9º ano do ensino fundamental. Retomou os estudos no presídio e agora está cursando o 3º ano do ensino médio e já conseguiu média para cursar a faculdade de Serviço Social.  “Com a educação, apesar de estar presa, me sinto livre”, confessa Natiela que, além do ensino formal fez vários cursos, como manicure e pedicuro, recepcionista, atendimento ao cliente, entre outros. Certa de que o futuro melhor passa pela educação, ela trabalha na biblioteca do presídio e alimenta o sonho de cursar uma faculdade. “Vai ser um presente para minha família”.

Remição por estudo

De acordo com a legislação em vigor, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode remir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, caracterizada por atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior, ou ainda de requalificação profissional.  Na Recomendação n. 44 do CNJ, para fins de remição por estudo deve ser considerado o número de horas correspondente à efetiva participação do apenado nas atividades educacionais, independentemente de aproveitamento, exceto quando o condenado for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal. Neste caso, o preso tem que comprovar, mensalmente, por meio de autoridade educacional competente, tanto a frequência, quanto o aproveitamento escolar.

Theresa Hilcar – Subsecretaria de Comunicação – Subcom

Colaboração – Keila Terezinha Rodrigues Oliveira e Tatyane Oliveira Santinoni

Fotos: Saul Schramm e Divulgação