De “negativado” a Estado com maior solidez fiscal. Como MS permaneceu de pé, superou recessão e conseguiu enfrentar a pandemia
Mato Grosso do Sul conseguiu, em 2021, em plena pandemia, cumprir todas as metas de ajuste fiscal, elevando a classificação do Estado na escala de riscos medidos pelo Tesouro Nacional. Esse é apenas um dos diversos componentes da gestão do governador Reinaldo Azambuja que colocam MS no topo das administrações com maior solidez fiscal, posicionado entre os estados mais competitivos do País, um dos primeiros no ranking de investimentos em infraestrutura, capacidade plena de endividamento e fortalecimento das políticas sociais.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, que nos principais momentos de crise e de tomada de decisões conduzia a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), a situação de equilíbrio que o Estado desfruta se deve a uma “diretriz muito firme” do governador Reinaldo Azambuja, que assumiu determinado a sanear a administração.
“O equilíbrio das contas criou um ambiente de confiança favorável de negócios, com garantias fiscais, e hoje o Estado investe mais de R$ 350 reais por habitante por ano e paga os salários dos servidores em dia. Somos a unidade federativa com a melhor segurança pública, e melhoramos a saúde, com a regionalização e construção de novos hospitais; recuperamos indicativos positivos na educação com as escolas em período integral”, destaca Riedel, observando que essa situação de controle refletiu no volume de investimentos bilionários da iniciativa privada em Mato Groso do Sul e na geração de empregos e renda. Em 2015, no início da gestão de Reinaldo Azambuja, o Estado estava com 96,47% da receita líquida comprometidos com os juros da dívida, além das despesas correntes e transferências constitucionais. “Era uma situação perversa”.
Na escala de riscos, Mato Grosso do Sul estava classificado na letra “D”, uma condição de regime de falência, comparado a uma empresa “quebrada”. Alcançou a letra “B”, que permite a captação de recursos com aval da União e avança para a classificação que assegura empréstimos a juros baixos. No período de sete anos o comprometimento da receita caiu de 96,47% para 46,3%. Para avaliar a solidez fiscal, são analisados, entre outros quesitos, a liquidez (pagamento das contas em dia), poupança (reservas) e capacidade de investimentos e execução orçamentária.
MEDIDAS QUE AJUDARAM NA RECUPERAÇÃO DO ESTADO
- Reforma da máquina administrativa e equalização dos repasses aos poderes (desindexação dos duodécimos).
- Ajuste fiscal e teto de gastos limitado à arrecadação com correção pelo IPCA;
- Implementação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal para estimular a expansão industrial;
- Programas de incentivo à produção sustentável no setor pecuário e de apoio aos pequenos negócios;
- Política de incentivos com desoneração parcial e redução da base de cálculo do ICMS para incentivar setores da economia, inovação e tecnologia, aparelhamento da saúde pública, habitação popular e educação profissional;
- Obras de infraestrutura e logística e revitalização de núcleos industriais por meio do Fundo de Apoio à Industrialização.
O desempenho da economia de Mato Grosso do Sul é atribuído à vocação agropecuária, mas também ao acelerado processo de expansão industrial e à balança comercial. Neste ano o Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária deve registrar aumento de 18,29% (ganho de mais de R$ 10 bilhões em 12 meses).
Com o avanço do agro, vem a expansão da agroindústria e cooperativas, atraídas, sobretudo, pelo ambiente positivo criado pelas políticas de incentivo fiscal, infraestrutura e logística e solidez fiscal. Hoje o Estado é o quinto no ranking nacional de produção de grãos e o 6º mais competitivo. Na região Centro Oeste, MS lidera o ranking.
Ao lado das políticas de fomento e obras estruturantes, há também, segundo o governador Reinaldo Azambuja, a dedicação do produtor, que investe em tecnologia, pesquisa e sistemas sustentáveis de produção. O agro rendeu divisas de mais de 5,5 bilhões de dólares em 2020.
“Assumimos em 2015 um Estado com serviços precários, um orçamento comprometido e em meio a uma crise política e econômica, sem falar do alto índice de desemprego. Era preciso promover grandes mudanças, inclusive de atitudes, para tornar Mato Grosso do Sul um Estado transformador e competitivo para a sua gente. A capacidade de liderança de Reinaldo Azambuja foi fundamental nesse processo e essa transformação aconteceu”, disse Riedel.
Edmir Conceição, Subcom
Foto do destaque: Divulgação