Governo do Estado abre Consulta Pública do Projeto de Concessão da Rodovia MS-306


Karla Tatiane Categorias: Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul 136 visualizações

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia primeiro de agosto, o Aviso de abertura de Consulta Pública e de Audiência Pública do Projeto de Concessão da Rodovia MS-306, que visa à concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da rodovia.

A abertura de Consulta Pública objetiva colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto. Todos os documentos que subsidiaram a estruturação do projeto estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br e os interessados podem participar até o dia 31 de agosto, enviando contribuições ao email epe@segov.ms.gov.br.

Além da Consulta Pública, o projeto será submetido à Audiência Pública, dia 16 de agosto, às 9h, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, quando será apresentado à sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões para o aprimoramento do projeto.

O regulamento para a realização e participação na Audiência Pública também estão disponíveis, na íntegra, no site.

Após a realização da Audiência Pública e análise das contribuições, o projeto segue para Parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação até o mês de outubro.

A concessão da Rodovia MS-306 representará a primeira concessão rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul, acelerando os investimentos nessa importante rota de escoamento da produção e garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança aos seus usuários.

Karla Tatiane – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Divulgação