Governo entra 2020 com contas ajustadas e planejamento de novos investimentos

  • Geral
  • Bruno Chaves
  • 02/dezembro/2019 12:45 pm
  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) - Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja apresentou um balanço das contas do Governo e afirmou que Mato Grosso do Sul enxerga um horizonte positivo de novos investimentos a partir de 2020, em especial no setor da infraestrutura. “Temos projetos de investimentos em todas as áreas prioritárias”, afirmou o gestor.

Ele explicou a necessidade de ajustes feitos ao longo do ano, como a alteração das alíquotas do etanol e da gasolina, para garantir a capacidade de investimentos e o pagamento em dia dos salários de servidores ativos e inativos. O governador ainda esclareceu como cenário do gás afeta as contas do Estado e deu detalhes sobre a reforma da previdência estadual enviada à Assembleia.

Confira abaixo os principais pontos da conversa de Reinaldo Azambuja com os jornalistas de Campo Grande:

Participaram da conversa com jornalistas o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa

Economia, ajustes e arrecadação do gás

“Terminamos 2018 com projeção de crescimento da economia brasileira de 3%.  Durante o ano foi sendo revista essa projeção. Vamos terminar 2019 com Brasil crescendo provavelmente 1%, ou menos”.

“Uma série de circunstâncias levou a gente fazer uma série de ajustes para conseguirmos cumprir com obrigações. Paralelo a isso, a mudança na política nacional do gás causou impacto grande, reduzindo a entrada de ICMS”.

“O gás ainda representa a maior receita de ICMS nos cofres do Governo”.

“Com isso, fizemos alguns ajustes, pois não dá pra conviver com a imprevisibilidade. Fizemos ajustes na manutenção das alíquotas do ITCD para 2020 em diante. Fizemos a redução de etanol e o aumento da gasolina, pois queremos ampliar a venda do etanol - que já chegou a representar 27% do consumo de combustível em Mato Grosso do Sul e hoje está na faixa de 14%”.

“Lembramos que Mato Grosso do Sul é produtor de álcool e não de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina”. 

Planejamento e novos investimentos

“Dentro do planejamento temos investimentos para acompanhar o crescimento do Estado. Mato Grosso do Sul cresce 4 vezes mais que o PIB nacional. Isso demanda investimentos principalmente em infraestrutura”.

“Hoje Fundersul financia grande parte dos investimentos em infraestrutura. Ele é mantido por duas receitas: metade dos produtores e metade de recursos do ICMS do Estado. O Estado tira ICMS e deposita no Fundersul”. 

“Fizemos ajustes das alíquotas do Fundersul nessa metade que é do setor produtivo e que vai proporcionar um acréscimo para a gente poder suportar a demanda dos investimentos”.

“Temos uma projeção para os próximos três anos de pavimentar 800 km de rodovias novas; revitalizar 700 km de rodovias já pavimentadas; e construir 130 novas pontes de concreto; além de fazer toda a manutenção na malha viária. Isso representa mais investimentos nos municípios”. 

“Conseguimos fazer bom planejamento desse Fundo para os próximos três anos. Ele será apresentado no início do próximo ano para todas as 79 cidades, que serão beneficiadas com investimentos em infraestrutura”.

Toda imprensa da Capital foi convidada para conversa com o governador nesta segunda-feira

Salários em dia

“Consideradas duras, mas necessárias, essas medidas colocam Mato Grosso do Sul como um Estado cumpridor de suas obrigações, que paga salários e que prospecta para os próximos três anos muitos investimentos”. 

“Só as últimas três folhas de pagamento, novembro, 13° e dezembro, representam mais de R$ 1,4 bilhão na economia do Estado”

Projetos em áreas prioritárias

“ Temos projetos de investimentos em todas as áreas prioritárias”.

“Por exemplo: seis hospitais serão entregues nos próximos anos - com ampliação de outras unidades”.

“Investimento na segurança pública em equipamentos, viaturas, armamentos e novas pessoas que vão entrar nas forças. Temos programação de investimento em pelotões, delegacias e entrega de mais presídios, alguns com ampliação de vagas”

“Investimento também para reestruturação de todas as escolas estaduais que ainda não foram revitalizadas ou melhoradas. No projeto do Governo, ainda tem a instalação de 181 escolas em tempo integral até 2024. Hoje a gente sai de 47 para 181 - escolas onde estamos tendo melhoras nos resultados do Ideb, que representa o aprendizado dos alunos”.

“No nosso planejamento temos investimentos no Detran - construção de unidades e ampliação com melhorias de outras. A readequação dos prédios dará melhores condições ao usuário e ao colaborador”.

Governo Presente

“Com o projeto Governo Presente colhemos mais mil pedidos dos 79 municípios. Infraestrutura é a grande maioria deles, mas temos reivindicações para educação, saúde, agricultura familiar, cultura e esporte”.

“Estamos finalizando planejamento, sob gestão da Segov, e vamos dar devolutiva do prazo e a forma como vamos levar investimentos dentro desse programa Governo Presente”.

Governo planeja investimento em todas as áreas prioritárias de MS

Reforma da previdência.

“Tomamos iniciativa de encaminhar, sem nenhuma diferença, a reforma da previdência estadual. É uma réplica da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro”. 

“O porque disso? Por causa do déficit previdenciário que é crescente. Na nossa projeção, se aprovada nos termos da lei federal, vamos ter uma economia em 20 anos que chega a casa dos 10 bilhões de reais”.

“É extremamente relevante termos uma regra previdenciária equânime no país. Criamos uma igualdade previdenciária e colocamos possibilidade dos municípios aderirem por meio de lei ordinária”.

“A reforma melhora o perfil das aposentadorias no Mato Grosso do Sul e consequentemente diminui o déficit”.

MS destaque nacional

“Se não tivéssemos enfrentado as pautas difíceis não teríamos capacidade de fazer investimentos. Hoje, MS é o quarto do país em investimentos - que significa retorno direto ao cidadão em segurança pública, saúde, educação.

“Enfrentamos pautas necessárias e hoje temos um Estado que chega ao fim do ano em 2019 cumprindo com as obrigações”.

“Apresentamos o calendário das folhas, que vai contra a realidade do país. Muitos estados brasileiros infelizmente não estão conseguindo nem saldar salários do mês corrente, quanto mais pagar o 13°”.

 

Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Chico Ribeiro

Últimas Notícias

Portaria altera regras de identificação pessoal pelo Detran-MS

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (4) portaria que muda regras de identificação pessoal pelo órgão, mais uma forma de desburocratizar o atendimento. A partir de agora, fica dispensada a apresentação de documento de identificação para quem já possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação) […]

SES distribui oxímetros para triagem de atendimento à Covid-19 pelos municípios

Aparelho detecta falta de oxigênio no sangue mesmo quando não há falta de ar, permitindo que o paciente seja hospitalizado e tratado numa fase em que os sintomas não requerem internações em UTI A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está fazendo a distribuição de 1.578 oxímetros de dedo para os municípios do Estado, aparelhos […]

PMA de Campo Grande recolhe arara, maracanã e periquito feridos por cerol

Militares ainda resgataram uma arara domesticada e um gambá; em média, cinco animais são capturados diariamente A Polícia Militar Ambiental resgatou nesta terça-feira (4) três aves feridos por linha de cerol em Campo Grande: uma arara, no Jardim Nhanhá; e uma maracanã e um periquito, os dois no bairro São Conrado.  O periquito não resistiu aos […]

Combate ao coronavírus no MS terá reforço do Ministério da Saúde

O assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Cascavel esteve na Capital nesta segunda-feira, dia 3, e se reuniu com o governador Reinaldo Azambuja e os secretários de Estado de Saúde, Geraldo Resende e de Governo Eduardo Riedel. Na ocasião o assessor anunciou a destinação de novos equipamentos e ações para o combate ao coronavírus […]

Fundação de Cultura divulga selecionados para o projeto Som da Concha

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Estado os 20 músicos e bandas selecionados para a temporada do projeto Som da Concha 2020. Foram recebidas 97 inscrições e elencadas 10 atrações musicais na categoria Show de Abertura e 10 para o Show de Encerramento. […]

Operação Pantanal amplia ações e reforça combate aos incêndios em MT

A Operação Pantanal II, desencadeada em Mato Grosso do Sul após decreto de situação de emergência ambiental assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, foi desmembrada para reforçar o combate aos incêndios florestais que se alastraram no Pantanal de Mato Grosso. Parte da estruturada montada em Corumbá, como aeronaves, bombeiros e brigadistas, vai se deslocar para a […]

Veja Também

Beneficiários da Agehab têm prazo de 10 dias para regularização de contrato habitacional

A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), notificou moradores do interior do Estado por irregularidade da situação do contrato de financiamento habitacional. Segundo o edital de notificação publicado hoje (04), no Diário Oficial do Estado (DOE), os mutuários têm dez dias contados da publicação para a regularização da situação contratual. Foram […]

Agência do Detran em Sidrolândia suspende atendimento por uma semana

Como forma de prevenir a disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19) e zelando pela saúde de servidores e demais clientes, a agência do Detran em Sidrolândia terá seu atendimento suspenso pelos próximos sete dias, a partir de hoje (04). A decisão aconteceu após um servidor testar positivo para o vírus. O Detran informa que muitos prazos […]

Mato Grosso do Sul é o 3º Estado que mais testa para a Covid-19 no Brasil

Dados da Conass revelam que em proporções de população, MS fica atrás apenas de Roraima e Sergipe De fevereiro até o dia 26 de julho, o Brasil processou 1,7 milhão de testes RT – PCR, ou seja, de biologia molecular para diagnóstico do coronavírus. Deste total, Mato Grosso do Sul foi responsável por 65.649 diagnósticos, […]

Inscrições abertas para a seleção de professores temporários

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) abriu inscrições para a seleção de professores, para atribuição de aulas temporárias, em diversas áreas do conhecimento, para seis Unidades Universitárias: Nova Andradina, Jardim, Naviraí, Cassilândia, Campo Grande e Dourados. O prazo para as inscrições vai até o dia 09 de agosto. A seleção constará das […]