Indicadores


Indicadores

Índices de Desafios da Gestão apurados pela Macroplan apontam que Mato Grosso do Sul registra o terceiro maior crescimento doPaís. Em 20 de um conjunto de 28 indicadores, o Estado é colocado na 9ª posição do ranking geral e se classifica entre os 10 estados melhor pontuados.

 Economia Regional

Valor da Produção Agropecuária (VBP) – R$ 28,519 bilhões

  1. Agricultura: R$ 18,684 bilhões;
  2. Pecuária: R$ 9,835 bilhões.

Exportações Agronegócio

  • Faturamento 2017 – US$ 4,506 bilhões – alta de 16,22%;
  • (94,16% de toda a balança – US$ 4,785 bilhões);
  • Superou a média nacional, que teve crescimento de 13% em 2017, com US$ 96,01 bilhões movimentados;
  • Exportações do terminal portuário de Porto Murtinho: 235 mil toneladas;
  • Exportações do terminal portuário de Corumbá: 13 milhões de toneladas;
  • A China permanece como principal destino das exportações com 34,61%, seguida pela Argentina com 5,39%;
  • Os destaques regionais ficaram para Três Lagoas que representa o município que mais exporta, com 31,77% dos valores exportados, seguido de Campo Grande, com 10,89%.

A soja é uma das fontes de renda de Mato Grosso do Sul. Foto: Divulgação

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) – 2017

  • R$ 1,6 bilhão de contratações de um total de R$ 2,3 bilhões disponíveis;
  • 126 empresas se instalaram no Estado desde 2015, com investimentos de mais de R$ 41 bilhões e mais de 18 mil empregos gerados;
  • Abertura de novas empresas em 2017: 6.613.

Ações e Políticas de Indução ao Desenvolvimento – Programas de Fomento

  1. Agricultura

Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro):

  • 4.153 Inscrições (safra 2016/2017);
  • 50 municípios beneficiados;
  • Mais de 958 mil ha incentivados.

* Redução entre 22% e 75% do ICMS para culturas de algodão, milho, feijão, arroz, sorgo, trigo e girassol.

      2. Pecuária

Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape) para fortalecimento da bovinocultura, suinocultura, ovino caprinocultura e da piscicultura.

Precoce MS (relançado em abril /2017):

  • 428 profissionais habilitados (em 18 edições do curso);
  • 801 propriedades rurais cadastradas (aprovadas);
  • 8 unidades frigoríficas aptas; 
  • 2.823 lotes abatidos;
  • 249.542 animais – destes, 213.020 (ou 85%) foram enquadrados nos critérios do programa, revertendo um total de R$ 13.379.513,99 em incentivo para os produtores e arrecadação de R$ 823.264,72 em forma de taxa de coordenação para a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro);
  • Redução do ICMS (de 12% para 7%) em operações interestaduais com gado bovino ou bufalino.

MS ocupa o quarto lugar no Brasil no que dez respeito ao rebanho bovino. Foto: David Majella

Incentivo Fiscal

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe)

  • O Fadefe gera receita a partir de janeiro de 2018;
  • O prazo para adesão foi prorrogado e terminou em 30 de dezembro de 2017;
  • Mais de 500 empresas já aderiram ao programa;
  • Previsão de receita: R$ 360 milhões, nos 36 meses em que estará vigente, ou R$ 120 milhões por ano;
  • Redução do ICMS do leite em 88% (de 10,2% para 1,44%) até 31 de janeiro;
  • Incentivo estimado de R$ 800.000,00 a R$ 1 milhão por mês;
  • 14 indústrias que possuem SIF no Estado estão aptas a realizar a adesão.

      3. Agricultura Familiar – 70.868 famílias

  • 20.538 famílias de produtores rurais tradicionais;
  • 33.960 famílias de agricultores assentados;
  • 13.672 famílias de indígenas;
  • 2.112 famílias de pescadores profissionais artesanais;
  • 586 famílias de quilombolas.

Política Fiscal

  1. Revitalização dos núcleos industriais da Capital e Interior;
  2. Revitalização das zonas portuárias;
  3. Convalidação Incentivos fiscais – mais segurança jurídica;
  4. Instituição do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado;
  5. Melhoria da logística de transportes;
  6. Aumento dos tetos de financiamento e redução dos juros do FCO;
  7. Revigoramento dos programas Leitão Vida e Precoce;
  8. Implementação do programa Agro+ e implantação do programa Boas Práticas Agropecuários, com investimentos em tecnologia e inovação para qualificar e tornar produção mais competitiva;
  9. Redução de 7% para 2% do ICMS sobre energia elétrica para o setor aviário;
  10. Redução da carga tributária do leite destinado a indústria de lácteos, de 10,2% para 1,4%;
  11. Isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos (mercado interno e do exterior) e na importação de matéria prima;
  12. Isenção de ICMS nas exportações;
  13. Benefícios fiscais nas operações interestaduais;
  14. Carga tributária de 7% acumulada com benefício de 75% (na maior parte dos casos) – carga tributária final de 1,75%;
  15. Benefício fiscal nas operações internas – carga tributária de 7% acumulada com benefício de 67% – carga tributária final de 2,33%.

Indicadores Sociais e de Desempenho e Potencialidades Econômicas

Competitividade

Índice Geral

  • 5º no Ranking / Nota: 62,7 (média nacional: 47,9)     
  • Solidez Fiscal – 3º
  • Inovação: 9º
  • Investimento em pesquisa: 3º

Potencial de Mercado

  • Tamanho do mercado: 17º
  • Taxa de crescimento: 2º
  • Crescimento força de trabalho: 13º

Sustentabilidade Social

  • Nota: 70,0
  • Média nacional: 51,0
  • 9º no Ranking dos Estados
  • Segurança Alimentar: 3º
  • Inserção econômica: 4º
  • Inserção econômica dos jovens: 4º

Justiça e Segurança Pública

  • Nota Geral – 76,4 – (média nacional é 46,2);
  • 5º no ranking nacional;
  • MS é o terceiro estado com o menor índice de violência;
  • Estado está entre os melhores índices de ressocialização de presos, com 34% dos sentenciados exercendo atividades laborais;
  • Nove escolas já foram reformadas com mão de obra carcerária. Programa utiliza também mão de obra carcerária para reforma de delegacias;
  • MS tem índice de quase 70% na elucidação de crimes;
  • Atuação do Sistema de Justiça Criminal: 2º Segurança Patrimonial: 3º;
  • Segurança Pessoal: 6º.

 Gestão Pública

  • Transparência: Notas 10 em 2016 e 2017

Levantamento e texto: Edmir Conceição – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)