Mato Grosso do Sul é destaque nacional na realização de políticas públicas direcionadas para o público LGBTQIA+. O Estado conquistou três colocações no Prêmio Atenas de Políticas Públicas, resultado do Mapeamento Nacional de Políticas Públicas LGBT nos 26 estados e o Distrito Federal. O prêmio é organizado pela Aliança Nacional LGBT com financiamento do Fundo Positivo e parceria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Para o subsecretário de Políticas Públicas LGBT+, Vagner Campos Silva, estas conquistas afirmam o comprometimento do Governo do Estado com a pauta. “Mato Grosso do Sul vem se mostrando referência na execução de políticas públicas LGBT+, e essa conquista nos estimula a irmos mais longe. Fomos o primeiro Estado do país a ter uma Subsecretaria LGBT+, a efetivação do Conselho Estadual e um Programa Estadual de Cidadania LGBT+, que foi instituído por meio do decreto, tornando-se um instrumento de formulação e implementação de ações", destacou.
O levantamento integra o Programa Atena, realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT (GAI), com o apoio institucional do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População LGBT (Fonges) e da Associação da Parada LGBT de São Paulo. Também apoiam o programa a Rede Trans Brasil, o Fórum Nacional de Pessoas Trans Negras, a Associação Brasileira de Estudos da Trans Homocultura, a Liga Trans Masculina João W. Nery e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat).
“O mapeamento é muito importante porque ele avalia onde a política pública para as pessoas LGBTQIA+ está dando certo, o que precisa melhorar e o que não precisa, e nos dá insumos. A partir desta e de outras pesquisas, vamos fazer um processo de construção pública de uma política nacional”, afirma a secretária nacional dos Direitos da Pessoas LGBTQIA+ do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), Symmy Larrat.
Confira a íntegra do mapeamento AQUI e o ranking geral dos estados:
- 1° Rio de Janeiro: 4,4
- 2° Mato Grosso do Sul: 3,9
- 3° Espírito Santo: 3,9
- 4° Distrito Federal: 3,7
- 5° Ceará: 3,6
- 6° São Paulo: 3,5
- 7° Maranhão: 3,4
- 8° Piauí: 3,2
- 9° Pará: 3
- 10° Pernambuco: 2,9
- 11° Goiás: 2,9
- 12° Mato Grosso: 2,8
- 13° Sergipe: 2,7
- 14° Paraíba: 2,7
- 15° Minas Gerais: 2,6
- 16° Rio Grande do Norte: 2,6
- 17° Bahia: 2,6
- 18° Paraná: 2,5
- 19° Amapá: 2,4
- 20° Rio Grande do Sul: 2,3
- 21° Santa Catarina: 2,2
- 22° Amazonas: 2,2
- 23° Alagoas: 2,1
- 24° Acre: 2,1
- 25° Tocantins: 2
- 26° Roraima: 1,6
- 27° Rondônia: 1,6
Jaqueline Hahn Tente, Setescc com informações MDHC