Na bandeira cinza, 43 cidades do Estado só podem ter serviços essenciais

  • Coronavírus
  • lgomes
  • 10/junho/2021 5:51 pm
  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Com a nova deliberação do programa “Prosseguir”, 43 cidades do Estado estão na “bandeira cinza” (grau extremo) e terão que seguir uma série de restrições com o objetivo de reduzir a disseminação do coronavírus, só funcionado os serviços considerados essenciais.

De acordo com a Consultoria Legislativa do Governo (Conleg) as bebidas alcóolicas só poderão ser vendidas no sistema “delivery” nas cidades de bandeira cinza, não sendo permitida a compra nos supermercados, conveniências e estabelecimentos comerciais similares. Nas demais bandeiras está autorizado.

Já os supermercados poderão abrir normalmente, funcionando inclusive após o toque de recolher. Para estas cidades que estão na bandeira cinza foi fixado toque das 20h até às 5 da manhã. Assim como os açougues e conveniências que vendem alimentos. Eles terão apenas que cumprir as medidas de biossegurança determinados para as atividades.

Os shoppings ficarão fechados nas cidades de bandeira cinza e abertos nas demais bandeiras, seguindo as regras já preestabelecidas. As agências bancárias e lotéricas poderão abrir as portas porque são considerados serviços essenciais, em todas as classificações dos municípios.

Veja aqui o que pode ou não em cada classificação:

Os serviços do Governo do Estado e dos Poderes estaduais vão funcionar em todas as bandeiras, por serem considerados essenciais. Em repartições como o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) o serviços vão estar disponíveis para população.

Lojas e estabelecimentos

Nas lojas e estabelecimentos comerciais o seu funcionamento depende da bandeira de classificação. Na cinza só abrem aquelas que são de atividades essenciais, como o comércio de alimentos, produtos de higiene e saúde, já no caso do setor de vestuário por exemplo, só podem funcionar no sistema delivery. Neste caso fecha ao público, mas o funcionário pode trabalhar normalmente.

Os estabelecimentos da construção civil também podem funcionar na bandeira de “grau extremo”.  Já as escolas são consideradas essenciais, permanecendo abertas até na classificação cinza, no entanto continua vigente o decreto 15.644, que exige que todos os empreendimentos e atividades funcionem com 50% da capacidade instalada.

Condomínios

Os espaços comuns de condomínios são considerados não essenciais de alto risco. Então, só podem funcionar na cidade que está na bandeira amarela. Na atual classificação não podem funcionar, pois nenhuma cidade está nesta condição no Estado.

Os postos de vacinação também vão seguir seus horários fixados, já que é considerado um serviço de saúde, portanto segue como essencial e permitido em todas as bandeiras.  

A nova definição dos municípios no programa “Prosseguir” foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. Suas regras passam a valer a partir de amanhã (11) até o dia 24 de junho. Desta vez tem um caráter vinculativo, ou seja, deve ser cumprido pelos 79 municípios do Estado. Veja a classificação

Conforme o decreto, os municípios que não adotarem as recomendações deverão apresentar justificativa técnica para o descumprimento das regras. O documento deverá ser encaminhado à SES (Secretaria de Estado de Saúde), que fará a avaliação do caso.  Confira o documento

O descomprimento das regras estabelecidas pelo Prosseguir poder gerar sanções, confome o Art. 7º do  Decreto 15.644 de 31 de março de 2021."A inobservância às disposições deste Decreto sujeita o estabelecimento infrator às sanções legais, dentre elas as previstas na Lei Estadual nº 1.293, de 21 de setembro de 1992, incluídas a interdição,
parcial ou total, e o cancelamento de alvarás de licença de funcionamento, nos termos dos arts. 325 e 326 da
referida Lei. Também pode ser configurado como crime contra a Saúde Pública.  

Leonardo Rocha, Subcom

Foto: Edemir Rodrigues 

 

Veja Também

Mato Grosso do Sul avança na discussão para recuperar Malha Oeste

Em uma videoconferência com autoridades e operadores de logística, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul discutiu nesta terça-feira (22) o processo de recuperação da ferrovia Malha Oeste – um modal importante para o escoamento das riquezas.  Para o governador Reinaldo Azambuja, a reativação vai dar competitividade aos produtos sul-mato-grossenses além de gerar […]

Pavimentação da Rodovia do Turismo avança e primeiro trecho será concluído em julho

Com acesso a balneários banhados pelo Rio Formoso, propriedades rurais e também a bairros que estão em expansão com a chegada de infraestrutura, a Rodovia do Turismo começa a ser pavimentada pelo Governo do Estado, atendendo a uma reivindicação antiga das lideranças políticas, do trade turístico e da população de Bonito. A primeira etapa da […]

Distribuição de cobertores para famílias carentes coincide com chegada do inverno

A entrega dos 80 mil cobertores realizada na quinta-feira (17) pelo Governo de Mato Grosso do Sul antecede a chegada do inverno na próxima segunda-feira, 21 de junho.  Além das baixas temperaturas, o inverno caracteriza-se também pelos dias mais curtos e noites mais longas. Nesse período, não há nada melhor do que ficar em casa, […]

MS é 1° no Centro-Oeste e 7° no ranking nacional de ambiente e potencial de negócios

Com investimentos, desburocratização e política de incentivos fiscais, Mato Grosso do Sul lidera a região Centro-Oeste na avaliação sobre ambiente e potencial de negócios para pequenas e médias empresas. O Estado ainda aparece na 7° colocação no ranking nacional, em levantamento feito pelo Banco Mundial, por meio do relatório da “Doing Business Subnacional Brasil 2021”. […]

Últimas Notícias

Funtrab qualifica 300 mulheres com as oficinas virtuais de capacitação profissional

Em março de 2021 a Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) firmou parceria com a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, no compromisso de atender as demandas do programa “recomeçar”, com oficinas de qualificação social e profissional, desde o início da parceria foram três oficinas virtuais ministradas para cerca de 300 mulheres.  Nesta quarta-feira (23) […]

Mortes por covid de pacientes sem comorbidades já são mais de 20% em MS

Com 7.826 mortes por Covid-19 em Mato Grosso do Sul, os pacientes que perderam a vida sem apresentar nenhuma comorbidade já são 21,1%, em um percentual que só aumenta desde o ano passado e vem crescendo nos últimos meses. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O último boletim divulgado mostra que 1.605 […]

Programa de sustentabilidade consorciado em presídio da Agepen garante indicação ao Prêmio Innovare

Em Mato Grosso do Sul, práticas pioneiras de sustentabilidade integrada desenvolvidas na Penitenciária de Três Lagoas estão entre os indicados à 18ª edição do Prêmio Innovare, este ano. A produção de piscicultura, horta hidropônica, compostagem orgânica e coleta seletiva de resíduos nas celas foram implantados na busca por novas tecnologias sociais de desenvolvimento humano. A […]

Sol com poucas nuvens aumenta sensação de calor em MS nesta quarta-feira 

Embora o inverno já tenha começado, o destaque da meteorologia para esta quarta-feira (23) na região Centro-Oeste é o aumento da sensação de calor em todas as áreas. Uma massa de ar seco predomina sobre toda a região, garantindo um dia de sol e sem previsão de chuva. Em Mato Grosso do Sul o sol predomina […]