O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulga nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), dossiê “Saúde no Sistema Prisional – Política Pública, Assistência à Saúde e a Pandemia de COVID-19” que apresenta os desafios encontrados pelos sistemas penitenciários brasileiros para a efetiva execução da política pública no contexto da pandemia de COVID-19 (SARS-CoV-2). Além […]
Mato Grosso do Sul passa a ter um Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (GRETAP-MS), que fica responsável coordenar as ações de resgate e atendimento aos animais silvestres vítimas de desastres ambientais no Estado. Vinculado a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, o decreto que institui o grupo foi […]
O programa Mais Social, que vai prestar atendimento às famílias carentes de Mato Grosso do Sul em situação de insegurança alimentar e nutricional, foi regulamentado pelo governador Reinaldo Azambuja nesta semana. Segundo a secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, os benefícios serão pagos a partir de maio. “A publicação […]
Com mais da metade dos municípios de Mato Grosso do Sul classificados nas bandeiras cinza e vermelha no Programa Prosseguir a população precisa ficar atenta aos horários do toque de recolher e também aos cuidados para prevenir 0 contágio do novo coronavírus. Os novos mapas situacionais contam com 2 municípios na cor cinza que sinaliza grau extremo, […]
Estão abertas as inscrições para o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública da Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU). São ofertadas 50 vagas, das quais 35 estão destinadas para membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União; 10 para membros das Procuradorias dos Estados e do Distrito […]
As condições estimadas para este domingo (18) em Mato Grosso do Sul são de céu parcialmente nublado em grande parte do Estado. Há possibilidade para pancadas de chuva no setor norte. A umidade relativa do ar para este dia possui variação estimada entre 35% a 90% ao longo do dia, e o vento fica fraco […]